Brasília, 21 de abril de 2009.
Anselmo de Cantuária.

À Sua Excelência Ministro Relator Cezar Peluzo
Ao Povo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
A Sociedade Brasileira

“Antes, corra o juízo como às águas; e a justiça, como ribeiro perene” (Amos 5:24).
“A Igreja constitui a única sociedade do mundo que existe por causa daquelas pessoas que não são membros dela” (Arcebispo William Temple, 1942).

É inspirados nesse desejo e advertência do profeta Amós e nas palavras do Arcebispo William Temple,  que dirigimos esta carta aos membros da nossa Igreja, ao Sr Ministro Cezar Peluzo, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Relator do Processo (ADI) Nº 3.239 e a todas as pessoas de boa vontade.
As comunidades negras rurais e quilombolas de todo o país vivem um momento delicado e tenso devido à iminência de votação da Ação de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 3.239 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI tem por objetivo anular o Decreto 4887/03, da Presidência da República, que estabeleceu os critérios e procedimentos para a regularização dos territórios quilombolas. É importante notar que esse decreto é coerente com a Constituição Brasileira e com as convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, especialmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, Genebra, 27 de junho de 1989) quanto ao conceito de território e auto-definição dos povos.
O Decreto 4887/03 foi uma importante conquista dos remanescentes de quilombo em todo o país e a sua revogação traria sérios prejuízos aos direitos quilombolas, ao impossibilitar abertura de novos processos para regularização de suas terras, paralisar aqueles em andamento e anular as conquistas já alcançadas.
Todos estamos conscientes da grande dívida que a sociedade brasileira tem para com aqueles que foram trazidos à força da África para serem escravizados em nosso pais. Os quilombos foram uma das formas que os escravos encontraram para resistir ao sistema escravagista. Após a abolição, a permanência em seus territórios foi e continua a ser um dos fatores principais para a sua sobrevivência e reprodução como comunidades, tanto no nível material quanto cultural.
No cumprimento da nossa responsabilidade como bispos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, chamados à fidelidade aos valores do Evangelho e conscientes de que, como Igreja, devemos buscar a justiça e contribuir para a superação das enormes distâncias sociais, culturais e econômicas que afetam as comunidades remanescentes quilombolas, não podemos nos omitir diante da possibilidade – que queremos supor improvável - de o Supremo Tribunal Federal vir a revogar um procedimento legal que claramente tem permitido a agilização dos processos de garantia dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas e, assim, restaurado a justiça em seu favor.
Assim, conclamamos a Igreja Episcopal Anglicana no Brasil a:
1) Interceder para que o Deus de Amor no qual cremos continue a dar aos nossos irmãos e irmãs quilombolas a coragem necessária para continuar a sua luta por seus direitos;
2) Mobilizar-se em defesa dos direitos quilombolas, manifestando esta posição junto aos poderes constituídos, principalmente junto ao Supremo Tribunal Federal.
Ao Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Ministro Cezar Peluzo, Relator da ADI No. 3.239, solicitamos que seja convocada uma audiência pública sobre o assunto para que a mais alta Corte brasileira possa ouvir os representantes das comunidades quilombolas bem como especialistas no assunto antes de julgar a Ação de Inconstitucionalidade.
A ADI Nº 3.239, apresentada pelo DEM (ex-PFL) é mais uma das investidas da bancada ruralista, do setor do agro-negócio e da grande mídia contra os direitos quilombolas garantidos na Constituição de 1988. Há cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas no Brasil, sendo que dessas, aproximadamente 1.300 estão com processo de regularização fundiária em curso no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos do Decreto 4887/03.

O Decreto 4887/03 foi uma importante conquista dos remanescentes de quilombo em todo o país. Em seu §1 do Artigo 2º o Decreto 4887/03 prescreve: “a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante auto-definição da própria comunidade”. No §2 o Decreto estabelece como “terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”, assumindo as definições atuais da Antropologia e Ciências Sociais quanto ao conceito de território para a demarcação das terras quilombolas: “serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental”. Com isto o Decreto 4887/03 está em harmonia com as convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, das quais merece destaque a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, Genebra, 27 de junho de 1989) quanto ao conceito de território e auto-definição dos povos. A derrubada do Decreto 4887/03 traria sérios prejuízos aos direitos quilombolas ao impossibilitar abertura de novos processos para regularização de suas terras, paralisar aqueles em andamento e anular as conquistas históricas.
Confiamos na imparcialidade desse Supremo Tribunal em ponderar e discernir entre o que seja diletantismo racional e encarnação da Justiça.
Em Cristo que Ressuscitou, nossa Esperança e fundamento da solidariedade com a causa da Justiça,

Dom Mauricio José Araújo de Andrade, Bispo Primaz, Brasilia, DF
Dom Almir  dos Santos, Oeste
Dom Jubal Pereira Neves, Santa Maria, RS
Dom Orlando Santos de Oliveira, Porto Alegre, RS
Dom  Naudal  Alves Gomes, Curitiba, PR
Dom Sebastião Armando Soares Gameleira, Recife, PE
Dom Filadelfo Oliveira Neto, Rio de Janeiro, RJ
Dom Saulo Mauricio de Barros, Belém, PA
Dom Renato da Cruz Raatz, Pelotas, RS
Dom Roger Bird, São Paulo, SP
Dom Clovis Erly Rodrigues, Emérito
Dom Luiz Osório Pires Prado, Emérito
Dom Glauco Soares de Lima, Emérito

A Missão aos Marítimos é uma organização anglicana que oferece apoio pastoral aos marítimos ao redor do mundo.  Tudo começou em 1835 quando o Rev. John Ashley, de férias com a sua família em Clevedon, perto de Bristol, Inglaterra, observou que os marítimos, que às vezes ficavam semanas no porto esperando um vento favorável para poderem seguir viajem, não recebiam nenhum atendimento pastoral. O Rev. Ashley começou a fazer visitas regulares aos marítimos, e acabou dedicando a sua vida a essa missão. Em 1837 ele fundou a “Bristol Channel Mission”, (Missão do Canal de Bristol).
Depois que o Rev. Ashley se aposentou, o trabalho continuou e foi se espalhando para outros portos e, também no exterior, com o nome já “The Mission to Seamen.” Durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial, a sua presença entre os marítimos para levantar os ânimos. Mas o trabalho não é apenas pastoral. Hoje A Missão aos Marinheiros ajuda trabalhadores a receberem os seus salários atrasados, tratamento médico adequado, contatos com a família etc. Um exemplo é a situação de marítimos em Dubai. O navio MV Magi naufragou, mas a tripulação consegui escapar. Porém perderam tudo, inclusive os seus passaportes. A polícia de Dubai queria colocar eles na cadeia como imigrantes ilegais, mas A Missão aos Marinheiros conseguiu roupas, dinheiro e comida para eles, além de conseguir passagens para que todos pudessem voltar para casa antes de serem presos!
Hoje A Missão aos Marinheiros está presente em mais de 60 países, atendendo mais de 120,000 marinheiros todo ano e distribuindo 100,000 Bíblias e outros livros cristãos. Este ano A Missão dos Marinheiros abrirá seus trabalhos em dois portos no Brasil – os primeiros da América Latina – um em Suape, Recife - PE e o outro em Belém – PA.
Aqui em Belém o capelão será o Ministro Leigo Carl Brathwaite, da Guyana Inglesa, mas que também morou em Barbados e está a 15 anos no Brasil. Existem 10 portos no estado administrados pela Companhia Docas do Pará, mas por causa das distâncias entre estes, o Carl atenderia apenas Belém e, futuramente, Vila do Conde. Esperamos que este trabalho seja uma semente plantada nesta terra fértil que possa melhorar a vida dos marítimos e, também, daqueles que circulam na área dos portos.
Aqui em Belém já recebemos a visita de duas pessoas da organização, Tom Heffer e Ken Peters, um em outubro de 2008 e outro em março de 2009.
The Mission to Seafarers tem como Patrona da Missão a a Rainha de Inglaterra, como Vice-patrono o Arcebispo de Cantuária e como Princesa Anne. Para mais informações pode acessar o site www.missiontoseafarers.org.

No dia 21 de março, às 19:00 horas, ocorreu uma bela celebração na Catedral de Santa Maria – Belém – PA, para celebrar as Bodas de Cristal, 15 anos de casamento, do Bispo Diocesano Saulo Maurício de Barros e da Missionária Ruth Maria Schwegmann Fielding de Barros.
O casal se conheceu em 1992 em Porto Alegre, onde ele foi enviado pelo bispo Dom Clovis Erly Rodrigues para fazer um estágio para conclusão do seu Curso de Teologia no Seminário Nacional, e ela, chegou da Inglaterra como voluntária da USPG (Sociedade Unida para Propagação do Evangelho).  Depois de um tempo na capital gaúcha, o casal foi convidado pelo Bispo Dom Jubal Pereira Neves para trabalhar na Diocese Sul-Ocidental.
Na Sul-Ocidental estiveram envolvidos com o ministério de Centro de Promoção da Vida, a capela São Paulo, a Catedral do Mediador, Ministério de Juventude e Centro de Estudos Teológicos de Santa Maria (Santa Maria); com as capelas São Pedro e Todos os Santo (Itaara), com a Missão São Timóteo (Santiago), com a Paróquia de São João Batista (Quevedos).
Do sul dos país o casal foi trabalhar no Nordeste, região de origem do Bispo Saulo, onde atuaram junto a Associação Pró-Criança e Família, na Secretária de Ação Social da Diocese e na Paróquia do Semeador, em Olinda.
A convite do Bispo Primaz, Dom Glauco Soares de Lima, e do Secretário Geral, Revdo. Maurício Andrade, os dois vieram trabalhar no Distrito Missionária da Amazônia em 2002, ondem aturam em muitos ministérios. Depois contaram com o apoio do Primaz seguinte, Dom Orlando Santos de Oliveira. Ruth sempre atuando como missionária da USPG. Saulo foi, então, eleito bispo quando da criação da Diocese em 2006.
O casal tem como fruto dessa união um filho de nove anos, Thomas, e Saulo tem duas filhas, Mariana e Tainã, de um casamento anterior.
No final da bonita celebração preparada e dirigida pelos clérigos e seminarista que moram em Belém, o casal agradeceu a presença de todos e as manifestações de carinho que receberam no decorrer do dia, ressaltando que a Igreja nos faz viver na perspectiva de uma família ampliada e de que, qualquer lugar em que Deus nos coloca é lá que é a nossa casa.